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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Período de governação: 2024-04-02 até à data atual
Maria do Rosário Palma Ramalho Maria do Rosário Palma Ramalho

Biografia

Maria do Rosário Palma Ramalho nasceu a 18 de setembro de 1960 em Lisboa.

É Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1984, Mestre em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

É Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Foi Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, tendo sido reeleita em 2017 e, de novo, em 2018, 2021 e 2024.

Foi membro do Comité Executivo da ISLSSL – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2014 e sua Vice-Presidente desde 2021.

Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação, desde 1994.

Jurisconsulto nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Civil, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade.

Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho

Autora de várias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras coletivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.

Professora convidada de outras Universidades, em Portugal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada, Universidade Católica Portuguesa), no Brasil (Universidade Presbiteriana de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP), e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Espanha (Universidade de Sevilha, Universidade Complutense de Madrid, Universidade de Oviedo e Universidade de Santiago de Compostela ), Holanda (Universidade da Haia), República Checa (Charles University of Prague), Itália (Universidade de Turim) e em Angola (Universidade Lusíada de Angola).